FUI VISTORIADO PELOS BOMBEIROS E AGORA?
Sua Edificação ou empresa está enquadrada como risco alto e você deu entrada no Licenciamento mediante análise técnica e vistoria no Corpo de Bombeiros. No dia da vistoria, os bombeiros encontraram diversas irregularidades e ao invés de você receber o Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (CVCB), você recebeu um Relatório de Vistoria (RV). E agora?
Durante a vistoria o Corpo de Bombeiros solicita documentos, laudos, registros de responsabilidade técnica, termos e declarações que comprovem que sua edificação ou empresa cumpre as exigências conforme Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CSCIP), caso contrário, constituirá infração administrativa por irregularidade (Lei Estadual nº 19.449/2018). Sendo assim, não será emitido o CVCB e nem o Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar (CLCB).
É necessário que as adequações apontadas no Relatório de Vistoria sejam realizadas de forma imediata e correta, pois o processo de licenciamento garante até 3 vistorias do Corpo de Bombeiros no período de 1 ano, e caso as adequações não sejam realizadas, o processo se encerra e um novo processo deverá ser iniciado com pagamento de nova taxa. Enquanto isso a sua edificação e/ou empresa estará sem licenciamento do Corpo de Bombeiros e sofrendo as consequências dessa infração, como: Multas pesadas; Interdição do estabelecimento; Perda do alvará de funcionamento; Problemas com a sua seguradora, pois em caso de incêndio não haverá indenização; Responsabilização civil e criminal dos sócios ou responsáveis legais; e, Dificuldade para obter financiamentos, somente empresa regularizadas conseguem liberar linhas de crédito.
Não deixe isso acontecer com sua edificação ou empresa, entre em contato agora com TecFogo Engenharia e Proteção Contra Incêndio que nós podemos te oferecer: Adequação normativa estratégica dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, Conformidade técnica operacional, Redução de riscos e Continuidade operacional.
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